O regime dos Emirados, em números
0%de imposto corporativo sobre o lucro qualificado de empresas de Free Zone que cumprem os requisitos de Qualifying Free Zone Person.
Federal Tax Authority
100%de propriedade estrangeira na maioria das atividades econômicas, sem exigência de sócio local nem de agente emiratense.
Decreto-Lei Federal nº 26/2020
9%é a alíquota padrão do imposto corporativo dos EAU sobre o lucro tributável que excede AED 375.000 por ano.
Federal Tax Authority
3–10dias úteis é o prazo usual de emissão da licença em Free Zone com a documentação completa. Visto e conta bancária correm depois.
Prática de mercado nas Free Zones
Regras vigentes em agosto de 2026, conforme a Federal Tax Authority e o portal oficial do governo dos EAU. Informação geral, não constitui aconselhamento fiscal ou jurídico.
01
Consulta inicial
Uma conversa de aproximadamente 40 minutos sobre a sua atividade, de onde vem o faturamento, quem entra no quadro societário e se há necessidade de visto. Sem compromisso.
02
Estruturação
Recomendação por escrito da jurisdição, da zona e da atividade licenciada e a cota de vistos que a estrutura comporta.
Prazo estimado
1–3 dias úteis
03
Documentação
Reunimos passaportes, comprovantes e formulários, cuidamos de traduções e legalizações e reservamos o nome da empresa junto ao órgão competente.
Prazo estimado
2–5 dias úteis
04
Emissão da licença
Submissão do processo e emissão da licença comercial com o registro da empresa e o memorando de constituição.
Prazo estimado
3–10 dias úteis
05
Conta bancária
Preparação do dossiê de compliance, apresentação aos bancos adequados ao seu perfil e acompanhamento em cada rodada de perguntas até a conta ser aberta. É a etapa mais longa, e a que mais depende do banco.
Prazo estimado
2–6 semanas
06
Visto de residência e Emirates ID
Entry permit, mudança de status, exame médico, biometria e emissão do Emirates ID — seu e dos seus dependentes, quando for o caso.
Prazo estimado
1–3 semanas
Do primeiro contato à empresa com licença, conta e visto, o caminho típico leva de 4 a 8 semanas. Atividades que exigem aprovação de órgãos adicionais podem somar de 2 a 4 semanas. Você recebe a estimativa do seu caso por escrito na proposta.